Dr. Atilio Aníbal ALTERINI
(Antecedentes completos em www.alterini.org)

• Advogado (Universidade de Buenos Aires, 1960).

• Doutor em Direito e Ciências Sociais  (Universidade de Buenos Aires, 1969).

• Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (2002-2006).

• Presidente do Conselho Diretor da Ordem dos Advogados da Capital Federal (2000-2002).

• Professor titular das cadeiras de Obrigações Civis e Comerciais e de Contratos Civis e Comerciais da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (docente desde 1962).

• Professor plenário da Universidade de Belgrano.

• Professor convidado da Universidade Paris-II Panthéon Assas.

• Profesor convidado da Universidade da República (Montevidéu, Uruguai)

• Professor honorário da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, de Lima, da Universidade Nacional San Agustín e da Universidade Católica Santa María de Arequipa (Peru).

• Doutor honoris causa pela Universidade Nacional de Tucumán, pela Universidade da República (Montevidéu, Uruguai) e pela Universidade de San Martín de Porres (Lima, Peru).

• Prêmio Professor Eduardo Prayones (Universidade de Buenos Aires, 1969).

• Prêmio Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Universidade de Buenos Aires, 1999).

• Membro efetivo do Conselho Diretor da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (1994-2002).

• Diretor dos Institutos de Direito Civil da Universidade Notarial Argentina e da Ordem dos Advogados da Capital Federal.

• Ex Juiz da Câmara Nacional de Apelações no Comercial (carreira judicial: 1958/1977).

• Membro da Academia Peruana de Direito.

• Membro da Academia dei Giusprivatisti Europei.

• Membro do European Group on Tort Law.

• Membro da World Jurist Association.

• Membro de número da Academia Inter-americana de Direito Internacional e Comparado.

• Presidente do Instituto Argentino de Estudos Legislativos da Federação Argentina das Ordens de Advogados (FACA - 1998-2001).

• Membro da Comissão Honorária para a Redação do Projeto de Código Único Civil e Comercial de 1987.

• Membro da Comissão Honorária para a Redação do Projeto de Código Civil Unificado com o Código de Comércio de 1998.

• Ex-Presidente da Associação de Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

• Arbitragem: Membro argentino do Tribunal Arbitral do MERCOSUL, do Tribunal Arbitral Internacional de Salto Grande, e dos Tribunais Arbitrais da Federação Argentina das Ordens de Advogados (FACA), da União Industrial Argentina (UIA), da Fundação Argentina de Arbitragem e Conciliação (FADAC), de Métodos Alternativos para a Resolução de Controvérsias (MARC), e do Tribunal Geral de Arbitragem e Mediação (Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e Ordem dos Tabeliães da Capital Federal). Membro do Conselho Consultor do Centro de Negociação e Mediação da União Argentina de Entidades de Serviços (UDES).

• Vinte livros e opúsculos: “Responsabilidade civil”, “Direito das Obrigações”, “Direito Privado”, “Código Civil Anotado – Contratos” (2 volumes), “Contratos – Teoria Geral”, “Contornos Atuais da Responsabilidade Civil”, “Questões modernas de responsabilidade civil”, “Direito de danos”, “A autonomia da vontade no contrato moderno”, “Lesão ao crédito e Responsabilidade do Estado”, “Desindexação: a volta para o nominalismo”, “Como redigir um contrato”, “A insegurança jurídica”, “Desindexação das dívidas”, “A limitação quantitativa da responsabilidade civil”, etc.

• Diretor da “Revista de Responsabilidade Civil e Seguros” (ed. La Ley) e da "Enciclopédia da responsabilidade civil" e das séries de monografias “O Direito Privado no MERCOSUL” e “Alterações ao Código Civil” (ed. Abeledo-Perrot).

• Cento e cinqüenta monografias jurídicas, publicadas no percurso de mais de trinta anos, em Revistas especializadas no país e no estrangeiro; obras de homenagem, etc.

• Ministrou mais de quinhentos cursos e palestras, e participou em paneis de discussão, em Universidades, Instituições e Colégios profissionais na Argentina, Alemanha, Áustria, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, França, Honduras, Itália, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela.

• Participou em mais de duzentos Congressos e Jornadas Jurídicas, especialmente sobre assuntos de Direito Civil e Direito Comercial, muitas vezes como Presidente, ou Presidente de Comissões, Relator e convidado especial, na Argentina, América e Europa.

Dr. Jorge Eduardo BERRETA

• Advogado (Universidade de Buenos Aires, 1975).

• Sócio do Escritório A. A. Alterini, desde 1977.

• Professor assistente de Direito Político na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (1977).

• Professor assistente de Direito Privado I da Escola de Tradutores da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (1978-1980).

• Professor auxiliar de Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Belgrano (1979-1980).

• Autor de monografias jurídicas sobre assuntos de Direito Privado:

  • "Mais acerca da 'revisão' da conta corrente bancária" (em colaboração com o Dr. Aníbal Filippini).

  • "Danos sofridos pelo piloto (comandante) de uma aeronave" (em colaboração com o Dr. Aníbal Filippini).

  • "Responsabilidade dos bancos: abertura do crédito, autorização de saque a descoberto e adiantamentos provisórios em conta corrente".

Dr. Aníbal FILIPPINI

• Advogado (Universidade de Belgrano, 1980).

• Sócio do Escritório A. A. Alterini, desde 1981.

• Professor adscrito de Direito Civil II (Cadeira do Dr. Atilio Aníbal Alterini) na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (1986-1988).

• Professor assistente de Direito Privado I (Cadeira do Dr. Atilio Aníbal Alterini) na Escola de Tradutores da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (1982-1985).

• Professor assistente de Obrigações Civis e Comerciais (Cadeira do Dr. Atilio Aníbal Alterini) na Faculdade de Direito da Universidade de Belgrano (1981-1985).

• Autor de monografias jurídicas sobre assuntos de Direito Privado, publicadas em revistas e livros especializados na República Argentina:

  • "Resolução do contrato: restituição e inflação", na Revista El Derecho, Vol. 116, pág. 824.

  • "Responsabilidade civil derivada da difusão de notícias inexatas" -colaboração com o Dr. Atilio Aníbal Alterini-, na Revista La Ley, Vol. 1986-C, pág. 406.

  • "Lei de conversibilidade: é possível estipular aluguéis em dólares?", na Revista La Ley, Vol. 1991-C, pág. 1049.

  • "Prevenção do dano e censura judicial", na Revista La Ley, Vol. 1992-C, pág. 978.

  • "Responsabilidade por difusão de certidões judiciais", em Alterini, Atilio A. e López Cabana, Roberto M. (dir.), A Responsabilidade: Homenagem ao Professor Doutor Isidoro H. Goldenberg, ed. Abeledo Perrot, Buenos Aires, 1995, pág. 369.

  • voz "Auditor [Responsabilidade civil do]", em Alterini, Atilio A. e López Cabana, Roberto M. (dir.) Enciclopédia da Responsabilidade Civil, ed. Abeledo Perrot, Buenos Aires, 1995, Vol. I, pág. 630.

  • voz "Autodano", em Alterini, Atilio A. e  López Cabana, Roberto M. (dir.) Enciclopédia da Responsabilidade Civil, ed. Abeledo Perrot, Buenos Aires, 1995, Vol. I, pág. 648.

  • "Ética e jornalismo", em Bueres, A. J. e Kemelmajer de Carlucci, A. (dir.) Responsabilidade por Danos no Terceiro Milênio. Homenagem ao Professor Doutor Atilio Aníbal Alterini, ed. Abeledo Perrot, Buenos Aires, 1997, pág. 589.

  • "Interpretação dos contratos na jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação", na Revista de Responsabilidade Civil e Seguros, Ano II, n° 4.

  • "Mais acerca da "revisão" da conta corrente bancária" (em colaboração com o Dr. Jorge Eduardo Berreta).

  • "Danos sofridos pelo piloto (comandante) de uma aeronave" (em colaboração com o Dr.Jorge Eduardo Berreta).

  • "Elevadores e culpa da vítima".